Tony conclama prefeitos à luta pela emenda do Pré-Sal

O presidente da Associação de Municípios da Região de Picos (AMPICOS), Tony Borges, está conclamando os colegas prefeitos dos 52 municípios, que fazem parte da associação, a se unirem na defesa da aprovação no Senado Federal da Emenda 387, que altera a divisão dos royalties do petróleo, beneficiando todos os estados e municípios da federação. A emenda, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Tony Borges acredita que a maioria da população brasileira ainda não entendeu o quanto essa emenda é importante para o país, já que poderá acabar com as desigualdades regionais, diminuindo a histórica concentração de riqueza em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Contudo, Tony Borges entende que os prefeitos, vereadores e lideranças dos mais variados segmentos representativos precisam abraçar a causa. “A batalha ainda não terminou. Precisamos pressionar os nossos senadores a confirmarem a aprovação dessa emenda, tal como fizeram os deputados. Vamos ligar e enviar e-mails para os nossos senadores e deixá-los ainda mais cientes da necessidade que o Piauí tem desses recursos para melhorar os seus indicadores” – conclamou.

Atualmente, os royalties do petróleo são distribuídos assim: A União (Governo Federal) fica com 40% dos recursos, 45% ficam meio a meio com Estados e municípios na área costeira dos poços (que estão em alto-mar), 7,5% vão para um fundo de participação para os demais Estados e municípios e os demais 7,5% ficam nas cidades do embarque e desembarque de óleo. Com a emenda 387, ficam assegurados os 40% da União, mas os 60% restantes passam a ser divididos com todos os estados e municípios do Brasil, conforme as regras do FPE e FPM. O presidente da AMPICOS, Tony Borges, que governa o município de Geminiano, afirma que a partilha equânime desses recursos é um ganho significativo na vida administrativa e financeira dos estados e municípios. Só para se ter uma idéia, o Piauí passará a ter um incremento de R$ 1 bilhão por ano em suas receitas. Os menores municípios do Estado, de coeficiente 0.6, começariam recebendo algo em torno de R$ 400.000,00, sendo que esse valor deverá aumentar de acordo com a exploração do petróleo, podendo chegar até a R$ 1,3 milhão, por ano, até 2017. Fonte: portalfcs.com

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